Olá pessoal,
Desculpa a demora. Como sempre, estive ocupado esses dias…
Pois bem, como está chegando o grande dia da “3ª fase” da OAB, vou dar uma acelerada nos posts…vamos tentar falar de tudo um pouco, ou quase tudo…
Logo abaixo você encontrará um modelo de petição inicial bem simples, como “resposta” do caso colocado. Colocarei, acredito que ainda hoje (15/04/2010) outros modelos. Vou tentar postar alguns mais trabalhosos, que envolvam pedido de tutel antecipada, etc.
Vamos lá!!!
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE …
Obs.: a competência pode ser do Local do Foro de Eleição Contratual ou do Cumprimento da Obrigação; Se inexistentes, do domicílio do réu – olhar as regras do art. 100 a 94 – isso mesmo, de trás pra frente.
GAIA (sobrenome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), protadora do RG nº … e CPF nº …, residente e domiciliada na …, neste ato representada por seu advogado que esta subscreve (mandato anexo), com endereço profissional ná …, vem, respeitosamente, à Vossa Excelência, ajuizar AÇÃO DE COBRANÇA, PELO RITO ORDINÁRIO em face de SEGURADORA ABC, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº …, com sede na …, pelos motivos a seguir aduzidos.
I – DOS FATOS E FUNDAMENTOS
A autora é viúva do falecido Sr. GAIO (qualificações), o qual trabalhava na empresa ROMA.
Consoante se vê dos documentos anexos, tal empresa é estipulante da apólice de seguro de vida em grupo, segurando todos os seus empregados, dentre os quais, o falecido marido da autora (doc. anexo).
Destarte, a autora, como esposa do falecido (que não deixou filhos e cujos pais já são falecidos), é a baneficiária do seguro.
No entanto, até o momento nada percebeu, não obstante as inúmeras cartas e notificações enviadas (AR anexos)
A inércia da ré é tamanha que até o momento a autora sequer sabe se ela pretende ou não pagar o que lhe é devido.
Tal conduta viola frontalmente os deveres contratuais assumidos e a lei civil; esta estipula no seu art. 757 que o segurador se obriga, mediante o pagamento do prêmio, a garantir interesse legítimo do segurado, relativo à pessoa ou à coisa, contra riscos predeterminados. A doutrina e a jurisprudência são firmes em atender plenamente ao comando legal, reiteradamente resguardando pretensões como a da autora.
II – PEDIDO E REQUERIMENTOS
Pelo exposto, pede a autora que V. Exa. condene a ré a pagar-lhe a importância do seguro, fixada em R$100.000,00 (cem mil reais), corrigidos monetariamente, além dos juros, despesas e verba honorária.
Requer-se a citação da ré, por correio via AR, para que, querendo, responda no prazo de 15 dias (CPC, art. 297), sob pena de revelia.
Requer-se provar o alegado pela juntada dos documentos anexos e, se necessário, pela produção de prova oral. De qualquer forma, entende a autora ser possível o julgamento antecipado da lide (CPC, art. 330, I), pela procedência.
Dá-se à causa o valor de R$100.000,00 (cem mil reais).
Termos em que pede deferimento.
Local, data, assinatura e OAB.
Esse é apenas um dos modelos possíveis para a resolução desse caso. A petição formulada em Fatos, Direito e Pedido é apenas uma das forma. Não existe regra. Entretanto, fica mais organizada separada em tópicos, mais fácil a compreensão.
Lembrem-se, nunca inventem dados. Informar apenas os dados que a OAB fornecer em seu enunciado.
